Política de Privacidade

Como o Toolzz Vibe coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Esta Política explica, de forma simples, como a Edu Labzz Desenvolvimento de Tecnologia Educacional Ltda. (CNPJ 23.865.833/0001-10), responsável pela marca e pelo ecossistema Toolzz (“Toolzz”, “EduLabzz” ou “nós”), coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais no Toolzz Vibe (“Vibe” ou “Plataforma”).
O Vibe é uma ferramenta que cria e edita aplicativos web a partir de instruções escritas em linguagem natural, com o apoio de Inteligência Artificial (IA). Conforme o plano contratado, ele inclui recursos como pré-visualização (preview), ambientes de teste (sandbox), armazenamento, banco de dados, integrações, hospedagem, publicação em domínio próprio e geração de imagens e vídeos por IA. Levamos a sua privacidade a sério e agimos com transparência, responsabilidade e segurança em todo o tratamento dos seus dados.
Ao usar a Plataforma, você (“Titular”, “Usuário” ou “você”) declara estar ciente desta Política, que faz parte dos Termos de Uso do Toolzz Vibe. Se não concordar com ela, recomendamos que não utilize a Plataforma.

A Edu Labzz Desenvolvimento de Tecnologia Educacional Ltda. (CNPJ 23.865.833/0001-10) é a controladora dos dados relativos ao seu cadastro, à cobrança, à segurança, ao suporte e à melhoria da Plataforma. Ser controladora significa que é ela quem decide por que e como esses dados são tratados.
Existe uma situação diferente: quando você insere, nos seus projetos e aplicativos, dados de outras pessoas (por exemplo, dos usuários finais do aplicativo que você cria), quem decide sobre esse tratamento é você. Nesse caso, a Toolzz apenas processa esses dados seguindo as suas instruções, atuando como operadora (art. 5º, VII, da LGPD). O tópico 6 detalha essa divisão de papéis.
A Encarregada pela Proteção de Dados (DPO) é Gabriela Coutinho Duarte, que responde pela EduLabzz. Você pode falar com ela pelo e-mail [email protected].

Para facilitar a leitura, alguns termos têm aqui o mesmo significado dos Termos de Uso:
a) Vibe ou Plataforma: a ferramenta de criação e edição de aplicativos com IA, incluindo, conforme o plano, pré-visualização, sandbox, armazenamento, banco de dados, integrações, hospedagem, deploy, publicação em domínio próprio e geração de imagens e vídeos por IA.
b) Inputs: as instruções, prompts, arquivos, dados, códigos, imagens, textos e demais materiais que você insere.
c) Outputs: os códigos, textos, estruturas, imagens, vídeos, sugestões e demais resultados que a Plataforma gera ou transforma a partir dos seus Inputs.
d) Conteúdo do Usuário: o conjunto dos seus Inputs, projetos, arquivos, configurações e bases carregados, criados ou mantidos por você.
e) Sandbox: um ambiente isolado e independente onde o código é executado.
f) Serviços de Terceiros: modelos de IA, nuvem, meios de pagamento, bancos de dados, domínios e demais recursos fornecidos por outras empresas e usados pelo Vibe.
g) Operador: a empresa que trata dados em nome e sob as instruções de quem decide sobre eles (o controlador).
h) ANPD: a Agência Nacional de Proteção de Dados.
i) Mídia sintética: imagem, vídeo, áudio ou texto criado ou muito modificado por Inteligência Artificial, em vez de captado da realidade.
j) Deepfake: um tipo de mídia sintética que imita a imagem ou a voz de uma pessoa real.
3. Quais dados coletamos
3.1. Dados que você nos fornece
a) Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma protegida, por meio que não permite recuperá-la em texto) e, quando for o caso, dados da empresa que você representa (razão social, CNPJ, cargo ou função);
b) Pagamento: os dados necessários para cobrar os planos e os créditos são processados pelas empresas de pagamento que contratamos; não guardamos os dados completos do seu cartão;
c) Comunicações e suporte: pedidos de suporte, mensagens, respostas a pesquisas e outros conteúdos que você nos envia.

Ao usar o Vibe, você fornece os Inputs (prompts, arquivos, códigos e demais materiais) para gerar os Outputs, e mantém projetos, configurações e bases na Plataforma. Usamos esse conteúdo para prestar o serviço, ou seja, para gerar o código, executar os ambientes de teste, hospedar e publicar os aplicativos que você pede. Os arquivos de imagem, áudio e vídeo que você enviar podem conter informações escondidas (metadados), como a localização de onde a foto foi tirada; quando isso acontece, tratamos esses dados com cuidado e podemos removê-los.
3.1 Dados coletados automaticamente
a) Uso e dispositivo: endereço IP, identificadores do aparelho, tipo e configuração do navegador, sistema operacional, localização aproximada (com base no IP), páginas acessadas, tempo de sessão, recursos usados, consumo de créditos e registros de acesso ao aplicativo;
b) Cookies e tecnologias semelhantes: pequenos arquivos que mantêm você conectado, guardam as suas preferências e ajudam na segurança. Usamos sempre os essenciais; os de análise e de marketing, apenas com o seu consentimento.
3.2Dados que recebemos de outras empresas
a) das empresas de pagamento, que apenas nos confirmam se uma cobrança foi aprovada ou recusada, sem repassar os dados completos do seu cartão;
b) dos serviços de login social (como Google ou GitHub), quando você escolhe entrar por eles, hipótese em que recebemos os dados básicos da sua conta que você autorizou.
3.3 Dados sensíveis
O Vibe não pede dados sensíveis (como saúde, biometria ou origem racial, na forma do art. 5º, II, da LGPD) para funcionar. Recomendamos que você não insira segredos, senhas, dados sensíveis ou informações confidenciais de terceiros sem necessidade, autorização e cuidado. Se, ainda assim, esses dados forem inseridos, não os usamos para treinar modelos de IA.
Atenção com credenciais: senhas, chaves de API e tokens que você colocar nos Inputs são tratados como qualquer outro conteúdo. Eles podem ser enviados aos provedores de IA que usamos, entrar no código gerado e acabar expostos no aplicativo publicado. Se colocar uma credencial por engano, troque-a imediatamente no serviço de origem e remova-a do seu projeto. O ideal é guardar credenciais e segredos em variáveis de ambiente ou em um cofre de segredos, quando disponíveis, nunca soltos nos Inputs.

Só tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e informadas, sempre apoiadas em uma base legal da LGPD. O quadro abaixo resume:
Para que usamos
Base legal (LGPD)
Criar e gerenciar a sua conta e dar acesso à Plataforma
Execução de contrato (art. 7º, V)
Gerar código, imagens e vídeos por IA, executar os testes, hospedar e publicar os seus aplicativos
Execução de contrato (art. 7º, V)
Processar pagamentos, créditos, renovações e reembolsos
Execução de contrato (art. 7º, V)
Guardar registros fiscais e contábeis das contratações
Obrigação legal (art. 7º, II)
Guardar os registros de acesso ao aplicativo exigidos pela lei da internet
Obrigação legal (art. 7º, II)
Prestar suporte e responder às suas solicitações
Execução de contrato (art. 7º, V)
Enviar avisos sobre o serviço (atualizações, cobrança e segurança)
Execução de contrato (art. 7º, V)
Melhorar e medir a Plataforma, com dados de uso e estatísticas gerais
Legítimo interesse (art. 7º, IX), com direito de oposição
Enviar novidades e comunicações de marketing
Consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser
Prevenir fraudes, abusos e uso indevido da Plataforma, e manter a segurança dos nossos sistemas, dos usuários e dos aplicativos publicados
Obrigação legal (art. 7º, II, c/c art. 46 da LGPD e art. 15 do Marco Civil da Internet) para a segurança e a guarda de registros; execução de contrato (art. 7º, V) para o controle de uso; e, de forma complementar, legítimo interesse (art. 7º, IX), com teste de balanceamento documentado, para técnicas adicionais de prevenção a fraudes
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Obrigação legal (art. 7º, II)
Defender os nossos direitos em processos judiciais ou administrativos
Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

Quando usamos o legítimo interesse como base, avaliamos com cuidado se ele não pesa mais do que os seus direitos e as suas expectativas, considerando a real necessidade da finalidade e as proteções que adotamos. Você pode se opor a esses usos a qualquer momento, falando com a nossa Encarregada pelo e-mail [email protected].
Se você usa o Vibe como representante ou colaborador de uma empresa, as finalidades ligadas ao contrato se apoiam na execução do contrato do qual você faz parte ao aceitar os Termos de Uso (art. 7º, V) e, de forma complementar, no legítimo interesse da empresa e da EduLabzz em oferecer o serviço (art. 7º, IX), sempre com direito de oposição.

5.1. Geração de código por IA
O Vibe usa os seus Inputs para gerar os Outputs (códigos, estruturas e sugestões) dentro dos seus projetos. Você está interagindo com sistemas de IA, que funcionam por probabilidade, então os resultados podem conter erros, imprecisões ou falhas de segurança, e devem ser revisados e testados antes de ir para produção. Os resultados também podem trazer vieses, conteúdos parecidos com os gerados para outros usuários e, às vezes, dados pessoais criados de forma imprecisa. Antes de publicar um aplicativo, cabe a você conferir e retirar dados pessoais indevidos que estejam no código, em exemplos ou em configurações.
5.2. Geração de imagem e vídeo
O Vibe também cria e edita imagens e vídeos por IA a partir dos seus Inputs, como textos, descrições e materiais de referência que você fornece. Valem aqui as mesmas regras deste tópico 5: os mesmos provedores e proteções e o mesmo compromisso de não usar o seu conteúdo para treinar IA.
Se você inserir imagens, áudios ou vídeos que mostrem o rosto, a voz ou outras características de pessoas identificáveis, esses materiais são dados pessoais e, conforme o conteúdo, podem envolver dados sensíveis (por exemplo, que revelem origem racial, religião, saúde ou vida sexual, na forma do art. 5º, II, da LGPD). Um dado biométrico, especificamente, só existe quando há a extração de características que permitam identificar a pessoa de forma única, situação que segue uma regra mais rígida (art. 11 da LGPD) e não se apoia apenas na execução do contrato. Por isso, cabe a você ter base legal e autorização específica e comprovável para inserir esses materiais, inclusive quanto ao direito de imagem e de voz de terceiros. Você é o responsável pelo conteúdo que gera.
Os resultados de imagem e vídeo funcionam por probabilidade, podem ter imprecisões ou semelhanças não intencionais e devem ser revisados por você antes de qualquer uso ou publicação. Quando os provedores de modelos oferecem formas de identificar que um conteúdo foi gerado por IA (como marcas d’água ou selos de origem), preservamos essas marcas nos resultados sempre que for tecnicamente possível. Recomendamos que, ao publicar ou distribuir imagens ou vídeos gerados na Plataforma, você mantenha essa identificação e deixe claro ao público que se trata de conteúdo criado por Inteligência Artificial.
5.3. Os provedores de IA que usamos
As funcionalidades de IA do Vibe usam modelos de outras empresas, entre elas a Anthropic (modelos Claude, como Opus e Sonnet), o Google (modelos Gemini e de geração de vídeo) e provedores especializados em geração de imagem. Contratamos esses provedores em modalidades profissionais (API ou empresarial) nas quais, conforme os termos e os contratos de proteção de dados aplicáveis, eles se comprometem a não usar o seu conteúdo para treinar ou melhorar os próprios modelos e a guardá-lo apenas pelo tempo necessário à operação, à segurança e à prevenção de abusos, salvo quando a lei ou uma autoridade exigir a guarda. Nessas modalidades, esses provedores agem como operadores, tratando os dados só para a finalidade que definimos. A lista atualizada dos provedores e demais empresas envolvidas fica disponível se você pedir à nossa Encarregada pelo e-mail [email protected]. Escolhemos provedores reconhecidos e adotamos proteções; ainda assim, evite inserir nos Inputs segredos, senhas, dados sensíveis ou dados de terceiros sem necessidade e sem cuidado.
5.4. Melhoria do serviço e o compromisso de não treinar IA com o seu conteúdo
Nós não usamos o seu conteúdo, incluindo os dados pessoais que ele contenha, para treinar, ajustar ou de qualquer forma melhorar modelos de IA, sejam nossos ou de terceiros. Da mesma forma, os provedores que contratamos não usam o seu conteúdo para treinar os modelos deles. Para melhorar a Plataforma, usamos apenas dados de uso e estatísticas gerais, como volume de interações e desempenho das funcionalidades, sem acessar o conteúdo dos seus Inputs e Outputs, exceto quando você pede suporte ou quando é necessário apurar um abuso ou um incidente de segurança. Se um dia quisermos usar o seu conteúdo para treinar IA, só faremos isso com o seu consentimento específico e destacado, e atualizaremos esta Política antes.
5.5. Decisões automatizadas
A Plataforma pode usar mecanismos automáticos de segurança e de gestão de uso, como a detecção de fraude, abuso, ameaça digital ou consumo fora do normal. Eles podem levar a verificações adicionais, redefinição de senha, bloqueio ou suspensão da conta, limitação de recursos, suspensão de cobranças ou de publicações e remoção de aplicativos publicados. Você tem o direito de pedir a revisão de decisões tomadas apenas de forma automática que afetem os seus interesses (art. 20 da LGPD), assim como explicações claras sobre os critérios usados, respeitados os segredos de negócio. Decisões importantes, como a suspensão de contas e de aplicativos, passam por revisão de uma pessoa quando você pedir pelo e-mail [email protected], e mantemos procedimentos internos para rever e desfazer medidas aplicadas por engano.

O Vibe deixa você criar, hospedar e publicar aplicativos próprios, que podem tratar dados de outras pessoas (por exemplo, dos usuários finais do aplicativo que você desenvolve). Nesse cenário, e de acordo com os Termos de Uso:
a) você, ou a empresa que você representa, decide sobre esse tratamento (para que serve, quais dados usa e como), atuando como controlador dos dados inseridos ou coletados nos seus projetos e aplicativos;
b) a Toolzz apenas processa esses dados seguindo as suas instruções e a configuração do serviço, atuando como operadora e adotando, na infraestrutura e na Plataforma que administra, as medidas de segurança descritas no tópico 11;
c) cabe a você informar as pessoas de forma adequada, definir a base legal, respeitar os direitos delas, limitar acessos e configurar o seu aplicativo de acordo com a LGPD e as demais leis aplicáveis;
d) o código e os seus projetos ficam separados por usuário e são executados em ambientes isolados, com controles feitos para impedir que outros usuários acessem o que é seu. Já a gestão do controle de acesso dentro do aplicativo que você cria e publica (quem entra, com qual permissão e o que pode ver ou fazer) é sua responsabilidade, como dono do dado, e não da Toolzz;
e) mesmo atuando como operadora, a Toolzz pode precisar usar alguns desses dados por conta própria, para garantir a segurança, prevenir fraudes, cumprir a lei e defender direitos; só nesses casos específicos ela age como controladora;
f) ao hospedar e publicar, a Plataforma registra dados técnicos dos acessos aos aplicativos publicados (como endereço IP, data e hora), que tratamos para operar e proteger o serviço; cabe a você, como controlador, cumprir as obrigações de guarda de registros do seu próprio aplicativo, inclusive o prazo previsto na lei da internet (art. 15 da Lei nº 12.965/2014), quando for o caso;
g) a Plataforma pode oferecer a você a publicação em domínio próprio. Quando ela mostra estatísticas gerais de acesso aos aplicativos publicados (como o número de visitantes), a Toolzz trata os dados técnicos por trás dessas estatísticas como operadora, para gerar a informação em seu nome. Já se você mesmo colocar, por conta própria, ferramentas de análise ou cookies de terceiros no seu aplicativo, os dados coletados por elas são de sua exclusiva responsabilidade, cabendo a você informar as pessoas, definir a base legal e obter o consentimento para esses cookies e ferramentas.

Podemos compartilhar dados pessoais, sempre com base legal e dentro dos limites desta Política, nas seguintes situações:
a) com empresas que apoiam a nossa operação, como hospedagem e nuvem, meios de pagamento, provedores de IA, e-mail, atendimento e segurança, todas sob compromisso de sigilo e proteção. A lista das categorias dessas empresas fica disponível se você pedir à nossa Encarregada pelo e-mail [email protected];
b) com autoridades públicas e terceiros legítimos, quando a lei, uma decisão judicial ou a defesa de direitos exigir;
c) em operações societárias (como fusão, aquisição ou venda de ativos), preservados os seus direitos e a proteção desta Política.
Não vendemos os seus dados pessoais.

Para criar aplicativos, imagens e vídeos, contamos com parceiros de tecnologia, como serviços de nuvem e provedores de inteligência artificial, que podem estar fora do Brasil. Os provedores de texto e de vídeo e parte da nuvem ficam nos Estados Unidos; os provedores de geração de imagem podem estar em outros países, inclusive em países que ainda não têm o reconhecimento de proteção adequada pela ANPD. Enviamos esses dados apenas para gerar o que você pede, hospedar e publicar, e só pelo tempo necessário. Fazemos isso porque é necessário para executar o contrato que você firma conosco ao usar a Plataforma (art. 33, IX, da LGPD).
Para que os seus dados continuem protegidos mesmo quando tratados no exterior, exigimos que esses parceiros comprovem práticas de segurança e de proteção de dados reconhecidas, por meio de certificações e selos regularmente emitidos por organismos independentes (art. 33, II, alínea “d”, da LGPD). Se quiser saber mais sobre essas transferências e as garantias adotadas, fale com a nossa Encarregada pelo e-mail [email protected].

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento da Plataforma, com estas finalidades:
a) Funcionamento essencial: manter você conectado, guardar a sua sessão e permitir a navegação;
b) Preferências: guardar as suas configurações e preferências de uso;
c) Segurança: identificar comportamentos suspeitos e proteger contra acessos indevidos e fraudes.
Os cookies essenciais são indispensáveis e, em regra, não dependem de consentimento: os de sessão e preferências apoiam-se na execução do contrato (art. 7º, V) e os de segurança, no legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas desativar alguns pode afetar o funcionamento da Plataforma. Já os cookies de análise e de marketing só são usados com o seu consentimento, coletado por um aviso próprio, no qual você pode aceitar, recusar ou ajustar as suas preferências quando quiser. Para mostrar as estatísticas de acesso dos aplicativos que você publica, a Plataforma também pode usar cookies ou tecnologias próprias de medição.

Guardamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades desta Política, para cumprir a lei e para defender direitos:
a) dados de conta e Conteúdo do Usuário: enquanto a sua conta estiver ativa. Depois que a conta é encerrada, os dados podem ser apagados ou anonimizados a qualquer momento e, de todo modo, são apagados ou anonimizados dos sistemas em uso em até 90 (noventa) dias, exceto quando a lei exigir guarda maior. Cópias de segurança ficam protegidas, fora do uso do dia a dia, e são apagadas com segurança no ciclo normal de rotação dessas cópias. Por isso, exporte os seus projetos, códigos e bancos de dados antes de encerrar a conta;
b) ambientes de teste (sandbox): são temporários, e não garantimos que os dados fiquem guardados em sandboxes parados por muito tempo;
c) materiais de referência de imagem, áudio e vídeo enviados para gerar conteúdo: ficam apenas pelo tempo necessário para executar a funcionalidade e para as finalidades de segurança, sem guarda além disso;
d) registros de acesso ao aplicativo: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses previsto na lei da internet (art. 15 da Lei nº 12.965/2014);
e) dados fiscais e contábeis: pelo prazo exigido pela legislação tributária;
f) dados ligados a comunicações de marketing: até você retirar o consentimento ou pedir o descadastramento;
g) dados necessários para defender direitos em processos: pelos prazos legais aplicáveis (art. 7º, VI, da LGPD).
Terminado o prazo, os dados são apagados com segurança ou anonimizados, salvo quando a lei exigir que sejam guardados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas e proporcionais aos riscos para proteger os seus dados contra acessos não autorizados e contra perda, alteração ou vazamento, acidentais ou ilícitos, incluindo os arquivos de imagem, áudio e vídeo que você envia ou gera. Essas medidas são revisadas periodicamente.
Essas medidas valem para a infraestrutura, a Plataforma e os ambientes que a EduLabzz administra, em um modelo de responsabilidade compartilhada. A segurança do código, das dependências, das configurações e do funcionamento dos aplicativos que você cria e publica é de sua responsabilidade, cabendo a você revisar, corrigir e atualizar as falhas do seu aplicativo.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas, como usar senhas fortes, ativar a verificação em duas etapas quando disponível, proteger as suas credenciais e manter cópias externas do que for importante. Se acontecer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, agimos conforme a LGPD, comunicando a ANPD e as pessoas afetadas quando necessário. Quando o incidente atingir dados tratados nos aplicativos criados por usuários, situação em que somos operadora, avisamos o usuário responsável (controlador) em tempo de ele cumprir as próprias obrigações, dando as informações e a ajuda necessárias.

Pela LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante pedido, exercer os seguintes direitos:
a) saber se tratamos dados sobre você;
b) acessar os seus dados;
c) corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
d) pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
e) pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor, mediante pedido expresso;
f) eliminar os dados tratados com base no consentimento;
g) saber com quem compartilhamos os seus dados;
h) saber que pode não dar o consentimento e quais as consequências disso;
i) retirar o consentimento;
j) opor-se a um tratamento, quando ele não seguir a lei;
k) pedir a revisão de decisões tomadas apenas de forma automática (art. 20).
Para exercer os seus direitos, fale com a nossa Encarregada pelo e-mail [email protected]. Podemos pedir algumas informações para confirmar a sua identidade, como medida de segurança, e respondemos nos prazos da LGPD. Um ponto importante: quando os dados estiverem nos aplicativos criados por usuários, os pedidos das pessoas devem ser dirigidos ao respectivo usuário, que é o controlador. Se recebermos um pedido desse tipo, orientamos a pessoa a procurar o controlador e, quando conseguirmos identificar o usuário responsável, podemos encaminhar o pedido a ele, ajudando no que couber a uma operadora.

O Vibe é um produto profissional, destinado a maiores de 18 anos. Não o desenvolvemos para crianças e adolescentes, não direcionamos a eles comunicações, conteúdo ou publicidade, não fazemos perfil de comportamento de menores e não coletamos os seus dados de propósito. A proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade para nós, e orientamos as nossas decisões pelo princípio do melhor interesse.
Usar a Plataforma pressupõe capacidade civil. Adotamos formas de verificar a idade proporcionais ao risco do serviço, que consideram os dados de cadastro e, nos planos pagos, o meio de pagamento (que envolve instrumentos de pessoa adulta ou de empresa), além de sinais de uso incompatíveis com a maioridade declarada. Se identificarmos o uso por menor de 18 anos ou a coleta de dados de menor sem amparo legal, apagamos esses dados com segurança e podemos suspender ou encerrar a conta. Pais e responsáveis podem pedir informações ou a eliminação dos dados pelo e-mail [email protected], e atendemos com prioridade.
É terminantemente proibido usar a Plataforma, inclusive as funcionalidades de geração de imagem e vídeo, para criar, editar ou divulgar qualquer conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes, que os coloque em risco ou que viole os seus direitos, condutas que constituem crime. Este tópico segue o art. 14 da LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025, conhecido como ECA Digital), que reforça os deveres de prevenção, de cuidado e de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a prioridade absoluta do seu melhor interesse.

Os avisos oficiais sobre o serviço (atualizações, segurança e cobrança) são enviados pelos canais do seu cadastro, como e-mail, e dentro da Plataforma. As comunicações de marketing e novidades só são enviadas com o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento, sem custo, pelo link de descadastramento das mensagens ou pelo e-mail [email protected]. Retirar o consentimento de marketing não afeta os avisos essenciais do serviço.

Para dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, use os canais abaixo:
a) Encarregada pela Proteção de Dados (DPO): Gabriela Coutinho Duarte, [email protected];
b) Assuntos jurídicos: [email protected];
c) Suporte e demais solicitações: canais indicados na própria Plataforma.
Controladora: Edu Labzz Desenvolvimento de Tecnologia Educacional Ltda., CNPJ 23.865.833/0001-10. Você também pode registrar uma reclamação na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em www.gov.br/anpd.

Esta Política pode ser atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças nas nossas práticas, melhorias no serviço ou novas exigências legais. A versão em vigor é sempre a publicada na Plataforma, com a data de atualização. Se houver mudanças importantes para os seus direitos, avisamos com antecedência por e-mail ou por aviso em destaque na Plataforma, e o uso após a entrada em vigor significa concordância com a nova versão.

Esta Política segue as leis do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver eventuais controvérsias, respeitadas as hipóteses de competência absoluta e os direitos garantidos ao consumidor.